A prefeitura de Caarapó pagou nesta quinta-feira (20) a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. Também foram depositados os valores referentes a rescisões contratuais de funcionários de alguns setores da administração.
De acordo com a Tesouraria da prefeitura, a antecipação do 13º salário do funcionalismo, juntamente com as rescisões, soma R$ 3.810.648,86, valor já disponível para saque nas contas dos servidores. A outra parcela do benefício será liberada em dezembro.
O 13º salário é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros, incluindo os servidores públicos, de acordo com a legislação brasileira. O benefício corresponde a 1/12 avos da remuneração devida ao servidor público em cada mês do ano. Em outras palavras, o valor a ser pago é equivalente a 1/12 do salário para cada mês trabalhado, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano.
Sobre os salários dos servidores, a administração municipal faz o pagamento mensal em duas etapas: 40% da folha são antecipados no meio do mês, e o restante – 60% – no fim do período, normalmente até o dia 30.
Neste mês, a antecipação dos 40% referente ao mês de julho foi feita na sexta-feira (14), totalizando R$ 2.251.848,09. O restante – 60% -, deverá ser liberado até o fim do mês, e a previsão é de R$ 2,4 milhões. Também foram pagos os valores do auxílio alimentação – R$ 292.182,00 – aos servidores que fazem jus ao benefício.
Servidor público
Servidor público é uma pessoa que trabalha para o governo ou para uma instituição governamental, desempenhando funções em órgãos da administração pública direta ou indireta. Esses servidores são contratados para atender às necessidades e demandas da sociedade, prestando serviços públicos e executando atividades que são essenciais para o funcionamento do país, do estado ou do município.
Os servidores públicos podem ocupar diversos cargos em diferentes áreas de atuação, como educação, saúde, segurança, administração, justiça, entre outras. Alguns exemplos de servidores públicos incluem professores, médicos, policiais, enfermeiros, administradores públicos, juízes, promotores, entre outros profissionais que trabalham em órgãos governamentais.
Esses funcionários são regidos por leis específicas que estabelecem seus direitos e deveres, bem como as regras para sua contratação, progressão na carreira e aposentadoria. Eles têm a missão de zelar pelo interesse público e servir à população de forma imparcial e eficiente, seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
