Seis escolas que seriam fechadas pelo governo do Estado foram entregues para prefeituras gerirem. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (17), quatro escolas em Campo Grande, que antes era de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SED) agora passam para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). As outras instituições ficam a cargo das prefeituras de Bandeirantes e de Aquidauana.
De acordo com o Extrato do Termo de Acordo de Cooperação, as escolas Nicolau Fragelli, Professor Carlos Henrique Schrader, Advogado Demosthenes Martins, Professora Hilda de Souza Ferreira (todas em Campo Grande), João Ribeiro Guimarães (Bandeirantes) e Professor Luiz Mongelli (Aquidauana) passaram para responsabilidade do município de referência.
Logo quando o Estado anunciou o fechamento das instituições, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) havia afirmado que assumiria todas as instituições fechadas pela SED. “Todas aquelas (escolas) que eles falarem que não estão usando mais, eu não discuto as razões do Governo, o município vai trazer para dentro e proporcionar mais e mais vagas. Quando eu assumi a gestão, havia 96 mil alunos e hoje eu estou com 107 mil”, afirmou o gestor em agenda no dia 2 de dezembro.
Entre as escolas cedidas está a Carlos Henrique Schrader, localizada no bairro Jardim Flamboyant, em Campo Grande. A decisão veio depois de muita pressão da comunidade, que enxergava a importância da instituição por ter em sua maioria alunos indígenas.
De acordo com a secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, o martelo teria sido batido no início de dezembro do ano passado. “A comunidade pediu muito, por conta dela atender a aldeia indígena, então decidimos abrir mão de fechá-la e entregamos para o município”.
O local seria transformado na sede da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), entretanto, após várias manifestações de estudantes, pais, professores e da comunidade, que receberam até o apoio dolíder do governo do Assembleia Legislativa, deputado Barbosinha (DEM), a secretaria decidiu mudar a postura.
Agora, com a mudança, a instituição volta a receber alunos, porém, os alunos do ensino médio não permanecerão na escola, já que ela terá apenas o ensino fundamental. Os estudantes deverão ser matriculados no Hércules Maymone, que fica próximo ao prédio onde funciona a Carlos Henrique Schrader.
Ao todo o local tinha 427 alunos no ano passado, sendo que desse número, 43% eram indígenas.
Secretaria Municipal de Educação informou que a capacidade de alunos por escola cedida é de 311 na Escola Estadual Professora Hilda de Souza Ferreira; 240 na Escola Estadual Nicolau Fragelli; 347 na Escola Estadual Dr Demosthenes Martins e 369 na Escola Estadual Professor Carlos Henrique Schrarder.
Ainda conforme a Semed, as unidades atenderão os alunos conforme a demanda e começarão a receber os alunos no dia 6 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Municipal.
Em nota, a secretaria reforça que está organizando nova chamada de remanescente do último concurso e que haverá contratações caso as vagas não sejam preenchidas pelos professores efetivos.
Mudanças
Ao todo, está o final de 2019 o Estado tinha programação para fechar 21 escolas estaduais em todo o Estado, desde janeiro até dezembro. Desse número, oito foram apenas em Campo Grande, sendo quatro no início do ano e quatro que não retornaram em 2020.
Esses fechamentos fazem parte das readequações feitas pelo governo do Estado por conta da redução no número de alunos da Rede Estadual de Ensino (REE). Segundo dados da secretaria, de 2015 para cá foram 16 mil alunos a menos e se levar em consideração o ano de 2010 foram 52 mil alunos a menos. Como efeito disso, 1.700 salas de ensino do período noturno foram fechadas no início deste ano. Se levarmos em conta que cada uma dessas salas abrigavam 30 alunos, cerca de 51 mil estudantes foram transferidos.
Segundo Maria Cecília, se a pasta fosse levar em consideração apenas a queda no número de alunos em Mato Grosso do Sul nos últimos anos, 72 escolas poderiam ter sido fechadas por conta da baixa procura.
Fundesporte
Conforme o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda, apesar de a pasta funcionar em local considerado por ele inadequado, a Fundação permanecerá no mesmo endereço, pelo menos momentaneamente até que se encontre outra solução.
“Buscamos outras opções dentro do governo mesmo. Ou um espaço que já existe e não está sendo aproveitado ou mesmo conseguir verba para construir em uma área nossa. Mas ainda não encontramos uma luz no fim do túnel, então continuamos aqui, mas essa é nossa meta para 2020”, explicou Miranda.
Segundo o gestor, a mudança é necessária porque na estrutura atual não comporta todos os equipamentos de propriedade da pasta. “Como nós mudamos o perfil da Fundesporte, ela passou a fazer mais atividades de esporte, não só o gerenciamento, então o armazenamento de material de jogos e estruturas de lazer fica comprometido. Está improvisado no nosso prédio e no Centro Esportivo da Vila Nasser”, contou.
Até 2024 a SED pretende transformar em escolas de tempo integral, pelo menos, 30 instituições de aprendizagem regular da Rede Estadual de Ensino por ano. O cronograma quer atender à determinação do Plano Estadual de Educação, elaborado em 2014. O plano prevê que, em dez anos, 65% das instituições de ensino de Mato Grosso do Sul ofereçam educação em tempo integral.
