Devido à pandemia do novo coronavírus que se arrasta Brasil afora, algumas regras para emplacamento de veículos mudaram, por enquanto, no intuito de amenizar a crise. Os condutores que compraram seus veículos antes do surto da pandemia ou durante ela, por exemplo, poderão circular sem a placa, desde que estejam com a nota fiscal e sua identidade. Essa e outras medidas estão previstas na Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no mês passado.
Sobre as novas placas Mercosul, o representante da Comissão de Placas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), Arioldo Centurião Junior, explica que se caso houver qualquer dano, a placa poderá ser trocada. “O condutor tem que entrar em contato com a estampadora através do telefone, que ela vai nos ligar para autorizarmos”, disse.
Arioldo ressalta ainda que para os condutores que perderam a placa antiga, é necessário realizar boletim de ocorrência e aguardar a volta do atendimento do departamento para regularizar o veículo. “Nesse caso ou em caso de troca por conta de placa danificada, é necessário realizar uma vistoria para colocar a nova placa”, completou.
Placa Mercosul
Conforme as normas do Detran-MS, as substituições são exigidas para veículos zero quilômetro, transferência de propriedade com município ou unidade federativa distintos, ou em caso de se constatar em vistoria, dano ou violação da placa.
Também deverão ter as placas substituídas, veículos que tiverem mudança de categoria, furto, extravio ou roubo da placa, perda ou danos no lacre, ou tarjeta.
A troca também deverá ser feita caso haja a necessidade de instalação de segunda placa traseira de engates para reboques ou carroceria intercambiável. Além de todas essas situações, o proprietário pode optar pela troca.
Por conta da pandemia de coronavírus, o calendário de licenciamento anual de veículos foi alterado em Mato Grosso do Sul. Placas final 1 e 2, cujo licenciamento deveria ser pago neste mês, prazo passou para maio, e assim sucessivamente.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), as mudanças foram feitas como medida de prevenção e combate ao contágio do novo coronavírus e a alteração será publicada em portaria no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6).
“Sabemos que é um momento difícil para todos nós, que fomos afetados com a necessidade do isolamento social. Por isso, prorrogamos as datas, para que as pessoas tenham um fôlego maior na hora de quitar a documentação de seus veículos”, disse o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior.
No novo calendário de licenciamento, fica estabelecido os seguintes prazos de acordo com o número final da placa:
- Placas final 1 e 2, maio;
- Placas final 3 e 4, junho;
- Placas final 5 e 6, julho;
- Placas final 7 e 8, agosto;
- Placas final 9, setembro; e
- Placas final 0, outubro.
Para efetuar o pagamento, o proprietário do veículo pode utilizar canais online, sem a necessidade de sair casa, podendo obter a guia de licenciamento no site do Detran-MS.
O licenciamento é um procedimento anual e obrigatório que autoriza o veículo a circular pelas vias, atestando que o automóvel encontra-se em conformidade com as normas de segurança e ambiental para o setor automotivo.
Conforme disponível na relação de taxas do Detran/MS, para pagamentos dentro do prazo de vigência o valor do licenciamento, atualmente, é de R$ 159,15; já quem pagar fora do prazo de validade o valor sobe para R$ 206.63. Taxa é calculada de acordo com o valor de Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), que em abril está R$ 29,86.
