Neste e no próximo final de semana está proibido sair de casa depois das 16h e antes das 5h em Mato Grosso do Sul. O toque de recolher antecipado está entre as medidas para frear a escalada da pandemia de covid-19 previstas no novo decreto estadual, que entrou em vigor na sexta-feira (26).
A restrição foi imposta para reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, o contágio em massa pelo vírus. O Estado bateu recordes de internações e mortes pela doença nesta semana.
Com o decreto, só é permitido sair de casa entre 16h e 5h aos sábados e domingos em casos de urgência e emergência, ou de trabalho em atividade considerada essencial. O governo do Estado listou os serviços indispensáveis (veja aqui), que envolvem principalmente Saúde, Saneamento, Segurança e Assistência Social.
A medida ainda não enquadra serviços de transporte, fornecimento de alimentos e medicamentos por meio de delivery, farmácias ou drogarias, funerárias, postos de combustíveis, indústrias, restaurantes em postos de combustíveis nas rodovias e hotéis.
Hipermercados, supermercados e mercados também são exceções à regra, ao contrário das conveniências. Porém, o consumo de alimentos ou bebidas nestes locais está proibido durante todos os dias e o acesso só é permitido a uma pessoa por família.
O restante do comércio varejista não é considerado essencial, portanto, deve permanecer fechado.
Além disso, festas, reuniões e eventos em locais públicos ou privados também estão vetados. Centros esportivos, salões, clubes e balneários não podem funcionar.
O cumprimento do novo decreto é fiscalizado pela Polícia Militar, bem como Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
Começou: sair de casa hoje só até 16h em MS
Quem desobedecer a ordem pode ter problema com a polícia e ainda tomar multa
Quem estiver fora de casa hoje, a pé, de carro ou qualquer veículo, sem estar a trabalho ou em emergência terá problemas sérios. A medida faz parte do decreto do Governo estadual, com validade até 4 de abril, que tenta conter o avanço descontrolado da covid-19 em Mato Grosso do Sul.
Das 16h de hoje até às 5h de amanhã só podem estar fora de casa quem estiver atuando em serviços liberados – como delivery e Saúde – ou em uma clara emergência, como um problema médico. O mesmo vale de domingo para segunda-feira e no próximo fim de semana nos mesmos horários.
Quem quebrar o toque de recolher pode ser autuado pelo crime de desobediência, que prevê detenção de 15 dias a seis meses, além da aplicação de multa. Além disso, empresas que abrirem de modo irregular poderão ter alvará cassado. Só podem abrir empresas essenciais e também até às 16h.
A pandemia disparou em MS. Já são mais de 4 mil vidas perdidas e ontem foi batido o recorde de mortes: 70 em apenas 24h
Além de ser detido pelas forças de segurança, quem for pego mais de uma vez infringindo o toque de recolher pode pagar multa. Nesse caso, quem define o valor a ser cobrado é o Poder Judiciário.
A fiscalização é realizada pela Polícia Militar, Civil, Guardas civis dos municípios que contarem com ela, e Vigilância Sanitária Municipal.
Qualquer denúncia pode ser feito no 190 ou no 153.
