Por falta de acordo, o Congresso adiou mais uma vez os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal das terras indígenas. Uma sessão estava prevista para esta 5ª feira (23.nov), mas passou para a semana que vem. A previsão agora é de que o encontro ocorra na próxima 3ª, dia 28 de novembro.
A nova data colocará a decisão para a véspera da COP 28. A cúpula vai tratar de questões ambientais em Dubai,nos Emirados Árabes Unidos, e contará com uma comitiva do governo – também composta por congressistas. O evento internacional será um dos argumentos utilizados pela base governista para tentar frear a derrubada do veto.
Por outro lado, o relator do texto que foi aprovado no senado, Marcos Rogério (PL-RO), diz que a derrubada do veto presidencial deve ser alcançada no próximo encontro.
A decisão relacionada às novas regras de gastos – arcabouço fiscal – também foram adiadas. O presidente retirou dois trechos da proposta econômica aprovada no Congresso.
Discussão do marco temporal
Em um embate entre parlamento e Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso aprovou um projeto favorável à aplicação da tese, com entendimento de que indígenas devem comprovar que estavam em determinado território desde outubro de 1988, época da promulgação da Constituição. A interpretação já havia sido invalidada pelo STF. E o texto também foi vetado por Lula.
A posição do presidente é questionada pela bancada ruralista – que conta com 342 congressistas, sendo 300 deputados e 42 senadores, considerando os que fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Caso os vetos ao marco temporal sejam derrubados, a demarcação ainda poderá voltar a ser redefinida pelo STF. A Corte pode decidir que a decisão de parlamentares é inconstitucional, por ir contra entendimento do próprio Supremo. Em setembro, ministros formaram maioria e consideraram que não deve haver análise de tempo para decidir a respeito da demarcação de terras.
Povo Guarani e Kaiowá recebe carta do Papa Francisco
O pontífice chama os indígenas de “queridos e queridas irmãs” e expressa que ora a Deus por eles
Em alusão aos 40 anos do assassinato do líder indígena Marçal de Souza, em 1983, a comunidade Guarani e Kaiowá vai receber e ler carta do Papa Francisco. Isso porque foi a voz de Marçal, três anos antes de sua morte, que levou ao então pontífice, João Paulo II, denúncias sobre o descaso e a dura realidade dos indígenas em Mato Grosso do Sul e no restante do Brasil.
A carta do atual papa é uma resposta à manifestação entregue para ele em maio deste ano e será entregue em evento na Terra Indígena Kunumi Vera, em Caarapó, no dia 24 de novembro. Quem lerá o teor da mensagem será o bispo de Dourados, Dom Henrique Aparecido de Lima, e ocorrerá durante a Assembleia Geral dos Guarani e Kaiowá.
Na carta, enviada em junho deste ano, o papa agradece pelo contato dos indígenas Guarani e Kaiowá com ele em que o povo quis “partilhar comigo as tribulações por que passam, mas também o empenho para viver em harmonia com a natureza, na ‘Casa Comum’ que nos preparou o Criador”.
O pontífice chama os indígenas de “queridos e queridas irmãs” e expressa que ora a Deus por eles.
“Quero exprimir a minha proximidade nestes momentos de sofrimento (…) e de minhas preces ao Altíssimo para que se encontrem caminhos que possam garantir-lhes uma vida tranquila e pacifica na terra em que vivem”.
Por fim, torce para que o clamor dos indígenas seja ouvido pelas autoridades brasileiras e invoca a “proteção de Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, abençoo de coração a todos e a cada um”.
A entrega faz parte de ações do evento “Marçal, presente: memória dos 40 anos do assassinato de Marçal de Souza Tupã’i”, que começou hoje na região de Dourados e Caarapó. Hoje, às 8h, alunos da Escola Municipal Indígena Agustinho, na aldeia Bororó, em Dourados, realizaram atividades lúdicas, audiovisuais e festivas sobre a vida e as lutas de Marçal de Souza. Já amanhã, receberão essas mesmas ações as Escolas Municipais Indígenas Tengatuí Marangatu, na aldeia Jaguapiru, em Dourados e Ramão Martins, na mesma aldeia.
Na sexta-feira, ocorre a entrega da carta do Papa Francisco às 8h em Caarapó e às 11h30 ato público em memória da também líder indígena Damiana Cavanha, que faleceu em 7 de novembro, aos 84 anos. Ela lutou por anos pela demarcação de sua terra indígena – tekohá – que fica em território reivindicado na BR-463, que pertence à Fazenda Serrana. É lá que ocorrerá o ato.
Já na tarde de sexta-feira, às 14h, no Ipad (Instituto Pastoral da Diocese de Dourados) haverá uma formação para debate de “missão junto aos povos indígenas em tempos de sinodalidade”, que significa “caminhar juntos como Povo de Deus”.
Mais tarde, às 18h, o Teatro Imaginário Maracangalha realiza na Praça Central Antônio João, em Dourados, a peça: “Memória martirial encenada: Vida e história de Marçal Tupã’i”. A sexta-feira termina com a Missa da Terra sem Males, a ser celebrada pelo cardeal-arcebispo de Manaus e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Dom Leonardo Ulrich Steiner, às 18h30 na Catedral de Dourados.
Sábado – Dia 25 de novembro, data exata dos 40 anos sem Marçal, haverá atividades de debate e discussão sobre o legado do líder indígena, a luta por justiça e pela demarcação dos territórios indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul. A abertura ocorre às 8h com a reza tradicional dos Nhanderu e Nhandesy Kaiowá e Guarani no Cine-auditório Central, Unidade 1, da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
Mesas de debate no mesmo local ocorrem às 8h30 e às 10h30 com os temas “Marçal: história, presença e futuro nas lutas indígenas” e “Justiça por Marçal e para os mártires da causa Guarani”.
À tarde, o evento será encerrado com o ato “Tekoporaha: memória, luta e resistência de Marçal de Souza”, realizado na casa de Marçal na aldeia Jaguapiru, Reserva Indígena de Dourados, às 14h.
As ações são realizadas pela Aty Guasu – Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani, MPF (Ministério Público Federal), Cimi (Conselho Indigenista Missionário), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e familiares de Marçal de Souza.
Entre as entidades e organizações apoiadoras estão a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Regional Oeste 1, o CEBI (Centro de Estudos Bíblicos), a CRJP (Comissão Regional de Justiça e Paz), a CRB (Conferência dos Religiosos do Brasil), a CPT (Comissão Pastoral da Terra) – regional Mato Grosso do Sul, do MST (Movimento dos Trabalhadores rurais sem Terra) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – Comitê Mato Grosso do Sul.
