Assunto: SEMAI – Relatório de atividades desenvolvidas em 2017
Em 2017 diversas atividades foram desenvolvidas pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAI, entre elas:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1. Revisão e reformulação de toda a documentação relativa ao licenciamento ambiental municipal, para facilitar a interpretação dos empreendedores e técnicos do município;
2. Desenvolvimento de um sistema interno para gestão de processos de licenciamento;
3. Atualização do termo de cooperação com o Governo do Estado para ampliar o quadro de atividades licenciáveis pelo município;
4. Emitimos a autorização ambiental de 73 empreendimentos localizados no município de Amambai – MS, por meio da isenção do processo de licenciamento;
5. Analisamos e emitimos mais de 16 licenças ambientais no município de Amambai.
6. Atualmente, estão em tramite na secretária mais de 10 processos de licenciamento de atividades no município de Amambai – MS;
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
1. Elaboração de 03 projetos para captação de recursos federais junto à FUNASA (Portarias nº 919/2017 e 1035/2017) e Ministério do Meio Ambiente (Edital FNMA/FSA nº 01/2017);
2. Aprovação de um projeto para aquisição de 1 caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos.
3. Obtenção de 500 mil reais junto a Funasa para reestruturação da Unidade de Tratamento de Resíduos do município.
ICMS ECOLÓGICO
1. Incremento de mais de 750% do ICMS Ecológico para o ano de 2018, passando de R$ 18.000,00/mês para R$ 155.000,00/mês;
2. Elaboração do planejamento de atividades a serem desenvolvidas em 2017 e 2018 para um maior incremento da arrecadação de ICMS Ecológico.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Coleta Seletiva
1. Atendimento de 100% da área urbana do município com Coleta Seletiva;
2. Aumento da quantidade de resíduos recicláveis comercializados, ultrapassando a meta traçada no início do ano, que era de 50% dos recicláveis.
Destinação ambientalmente adequada dos rejeitos
1. Gestão dos rejeitos gerados no município encaminhando-os para sua destinação ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado.
Resíduos hospitalares
1. Promoção da disposição ambientalmente adequada dos resíduos de saúde gerados em órgãos públicos.
2. Controle e fiscalização da disposição ambientalmente adequada dos resíduos de saúde dos empreendimentos privados.
Lixo eletrônico
1. Lançamento da Campanha de Coleta do Lixo Eletrônico, fornecendo destinação ambientalmente adequada aos resíduos eletrônicos gerados no município.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Realizamos palestras ambientais:
1. Escola Municipal Mbo Eroy Guarany/Kaiuwá
2. Escola Mitã Rory
3. Instituto Eduardo Dutra Lescano (IEDL)
4. Escola Agrícola
Realizamos eventos comemorativos alusivos ao meio ambiente:
1. Dia Mundial da Água
2. Semana do Meio Ambiente
3. Dia da Árvore
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SUPRESSÃO E PODAS DE ÁRVORES
1. Analisamos e emitimos 67 autorizações de supressões de árvores
2. Analisamos e emitimos 45 autorizações de poda de árvores.
REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1. Indicação de novos membros para o conselho
2. Eleição da nova mesa diretora
MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DE AMAMBAI
1. Promovemos a atualização do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental – APA do Rio Iguatemi.
2. Compomos o Conselho Gestor das Áreas de Preservação Ambiental – APAs do Rio Iguatemi e Rio Amambai.
3. Realizamos a limpeza e plantio de mudas em uma faixa de extensão da margem do leito do Córrego Areião.
4. Adquirimos por meio de doação do IMASUL, 3 mil mudas nativas, que atualmente estão sendo disponibilizadas a população de Amambai
Sendo só para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Luciney Muller Bampi
Prefeito Municipal de Amambai
