GOIÂNIA — O ato do adolescente que abriu fogo dentro de uma sala de aula em Goiânia foi premeditado, é gravíssimo e causou sérios danos psicológicos aos alunos, além da consequência que já se tem conhecimento: duas mortes e quatro jovens feridos. As afirmações estão expressas na decisão da juíza plantonista Mônica Cezar Moreno, que determinou na noite deste sábado a internação provisória do garoto por 45 dias.
O pedido havia sido feito pelo Ministério Público de Goiás durante a tarde, depois de o promotor Cássio Souza Lima ouvir o depoimento dele na delegacia especializada em atos infracionais. A punição máxima é uma internação por três anos, mas isso só pode ocorrer com a instrução do processo em curso.
Segundo a juíza de Goiânia, o pedido do MP especifica que os atos infracionais do adolescente são análogos ao homicídio qualificado previsto no Código Penal, mais especificamente os incisos que falam em motivo fútil e emboscada, que impede a defesa da vítima. A internação provisória, então, como medida extrema, se faz necessária porque há indícios suficientes de autoria e necessidade de garantia da segurança pessoal do adolescente e também da ordem pública, como consta na decisão.
“O apreendido admitiu expressamente que premeditou e executou o ato infracional objeto da presente análise ao ser ouvido pela autoridade policial e pelo Ministério Público”, escreveu a juíza na decisão. “A custódia cautelar do adolescente é medida que se impõe para a garantia da ordem pública, considerando a gravidade em concreto do ato infracional análogo ao crime de homicídio consumado e tentado”, continuou.
Ainda segundo Mônica, “é de grande relevância ressaltar que se trata de ato gravíssimo, pois o adolescente, com o emprego de arma de fogo, ceifou a vida de dois adolescentes, colocando em risco a vida de outros tantos, inclusive com sérias lesões à integridade física e psicológica de alguns deles”. “O fato trouxe grande repercussão em todo território nacional com abalo à opinião e à ordem pública, de maneira que cabe ao Poder Judiciário uma postura de rigidez frente ao ocorrido, inclusive como forma de preservar a integridade física do representado”, disse a juíza.
Ela determinou ainda o imediato encaminhamento do jovem ao Centro de Internação Provisória. Ele esteve até este sábado numa cela da delegacia que cuida de atos infracionais. A apresentação ao Juizado da Infância e Juventude deve ocorrer na próxima segunda-feira, conforme a decisão.
