Indicação nº 055/2024
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, PAULO CORRÊA e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, DAGOBERTO NOGUEIRA, a necessidade de estabelecer uma nova sede penitenciária, afastada do centro urbano.
JUSTIFICATIVA:
A construção de uma nova sede penitenciária na região, visa melhorar as condições de alojamento dos detentos e proporcionar um ambiente mais seguro e adequado para a ressocialização dos presos, minimizando possíveis impactos negativos sobre o ambiente urbano.
Ressalto a importância de investimentos na área de segurança pública e na reestruturação do sistema prisional, visando garantir a dignidade humana e a ordem social.
Solicito, portanto, que sejam realizados estudos técnicos para identificar uma localização adequada, levando em consideração aspectos como acessibilidade, infraestrutura e distância das áreas residenciais.
Agradeço a atenção e colaboração neste importante tema para a comunidade municipal.