Com objetivo de resgatar um ambiente de estabilidade no Congresso Nacional após derrotas em votações na Câmara dos Deputados na semana passada, o governo federal liberou R$ 10,9 milhões em emendas a seis dos 11 parlamentares sul-mato-grossenses na última terça-feira (09). O valor representa 94,7% dos R$ 11,5 milhões liberados este ano aos deputados e senadores da bancada federal do Estado.
Para todo o Brasil foram empenhados (procedimento que antecede o pagamento) R$ 700 milhões em emendas parlamentares também na terça-feira (9). O recurso representa 58% do total distribuído desde o início do atual governo.
O dinheiro, segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, foi destinado especialmente aos partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PSD recebeu R$ 143 milhões; o PT, R$ 136 milhões, seguido pelo MDB, com R$ 91,3 milhões, e o União Brasil, com R$ 75 milhões.
A liberação de recursos foi feita após a primeira derrota do Palácio do Planalto que teve decretos barrados do novo marco do saneamento na Câmara. A expectativa é preparar terreno para votações de relevância para o governo como a do arcabouço fiscal.
O montante também é aplicado durante um contexto de articulação de comissões parlamentares de inquérito como a dos Atos Golpistas de 8 de janeiro e a do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Também há uma movimentação do presidente Lula junto à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais para realizar reuniões durante esta semana com lideranças de partidos para cobrar compromissos dos aliados do governo.
Parlamentares de MS
As emendas dos parlamentares do Estado empenhadas no total de R$ 10,9 milhões atenderam os deputados Vander Loubet (PT), com R$ 2,093 milhões; Dagoberto Nogueira (PSDB), com R$ 2,637 milhões; Dr. Luiz Ovando (PP), com R$ 2,733 milhões.
Também foram beneficiados os senadores Nelsinho Trad (PSD), com R$ 300 mil; Soraya Thronicke, com R$ 1,640 milhão; e Tereza Cristina (PP), com R$ 1,498 milhão. O valor final sobe para R$ 11,508 milhões com o empenho de R$ 607 mil de emenda do deputado federal Dr. Luiz Ovando no mês passado.
Os deputados federais sul-mato-grossenses eleitos no ano passado – Camila Jara (PT), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Geraldo Resende (PSDB) não tiveram valores liberados agora, porém em fevereiro a presidência da República prometeu R$ 13 milhões para cada um deles em emendas ao Orçamento da União deste ano.
É que eles não teriam direito por estarem impossibilitados de fazerem indicações de emendas por estarem sem mandado no ano passado.
O deputado federal reeleito Beto Pereira (PSDB) não teve nenhuma emenda empenhada ainda este ano.
A mesma situação ocorre com os parlamentares do Estado que fizeram indicação de R$ R$ 32,1 milhões em emendas ao Orçamento de 2023, mas não foram reeleitos. Estão nessa situação Rose Modesto, Loester Trutis, Bia Cavassa e Fabio Trad.
A ex-senadora Simone Tebet, que é atualmente Ministra de Planejamento, também não teve nenhuma de suas emendas – que totalizam R$ 59 milhões – empenhadas pelo atual Governo.
Emendas de Bancada
Em março, o Governo federal empenhou R$ 60 milhões dos R$ 284 milhões em emendas ao Orçamento da União apresentada em nome da bancada federal do Estado.
O dinheiro foi destinado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para recuperação de rodovias federais no Estado.
Áreas
De acordo com o Jornal O Globo, a maior parcela das emendas liberadas tem conexão com o Ministério da Saúde. O maior valor empenhado pela União em um único dia este ano havia sido registrado em 23 de março, R$ 184 milhões.
O governo empenhou R$ 1,1 bilhão até o momento e a intenção é distribuir R$ 6 bilhões ao longo de 2023 com a soma de restos a pagar de emendas do ano passado.
