Greve na Fronteira: 300 caminhões estão parados aguardando liberação

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O vice-prefeito de Ponta Porã, Caio Augusto de Moraes (PSD), comentou nesta quinta-feira (5) os impactos da ‘Operação Tartagura’, realizada pelos auditores da Receita Federal, no posto da Inspetoria do município. Segundo o gestor, mais de 300 caminhões estão parados aguardando liberação das cargas e alguns motoristas permanecem ‘acampados’ há 30 dias.

“A média de veículos liberados diariamente é de 60 caminhões e a paralisação tornou-se um impasse para todos os envolvidos. Nós reconhecemos as reivindicações dos auditores, mas, temos de lembrar que os caminhoneiros enfrentam condições inóspitas, sem banheiro ou locar para fazer comida. Além disso, nosso comércio está parado. Vamos buscar acordo com a Receita Federal e com os deputados para achar uma saída nesta situação”, pontua.

Contudo, Moraes argumenta que os auditores fiscais estão solicitando benefícios que foram reconhecidos e precisam apenas de regulamentação, por isso acredita que a intermediação do poder legislativo é fundamental para resolução do problema na fronteira de Ponta Porã.

“Os auditores precisam da regulamentação dos direitos para trabalharem de forma digna. Com a abertura do Porto de Conceição o aumento no fluxo de caminhões aumentará ainda mais, já que a capacidade de escoamento é de 205 veículos por vez. Além disso, nossa região acumula sete milhões de grãos (milho e soja) que precisam ser escoados, então precisamos estar preparados para as saídas e entradas pela via da fronteira”, acrescenta o vice-prefeito.

PALAVRA DO SINDICATO

O Presidente da Delegacia Sindical de Mato Grosso do Sul, Fábio Galizia, explicou que a paralisação será mantida enquanto não for cumprido o acordo entre servidores e governo federal, lembrando que o protesto começou em novembro de 2017.

“Essa mobilização não acontece somente em Ponta Porã, mas nas aduaneiras de todo país, incluindo também aeroportos e portos. Aguardamos então que o acordo formalizado em decreto presidencial seja cumprido”, argumenta.

Entre os acordos que não foram cumpridos, Galizia lembra a regulamentação do bônus de eficiência que deve ser incorporado ao pagamento, instituído em 2016 com objetivo de premiar o desempenho dos servidores. “Um direito firmado e que até agora não foi regulamentado”, pontua.

Sobre a determinação governamental de diminuir o número de fiscais no plantão noturno dos postos aduaneiros, o dirigente esclarece: “O governo voltou atrás, pelo menos temporariamente, e aceitaram nossa sugestão de que cada posto tivesse autonomia para definir com a equipe, a escala de trabalho”, finaliza.

SAIBA MAIS

A IRF (Inspetoria da Receita Federal) é a unidade de atendimento da Receita Federal voltada para o atendimento de pessoas jurídicas que atuam no comércio exterior ou que exerçam atividades industriais, tendo como principal função o desenvolvimento das ações de controle aduaneiro e fiscalização destes contribuintes.

Também conhecida como Delex (Delegacia Especial da Receita Federal de Fiscalização de Comércio Exterior), a IRF é a responsável por uma fiscalização aduaneira de zona secundária. Trabalhando de forma integrada, esta unidade faz o acompanhamento de todos os processos, desde a importação de matéria prima, até a exportação de produtos.

*Fotografia capa: Luis Carlos_Aral Moreira