A Justiça determinou a soltura de uma presa, de 28 anos, que denunciou ter sido estuprada por um policial civil, dentro da Delegacia de Polícia de Sidrolândia, a 70 Km de Campo Grande. A denúncia foi feita por demais encarcerados da unidade policial.
A decisão de soltura foi assinada pelo juiz substituto, Albino Coimbra Neto, da Comarca de Sidrolândia. O crime contra a presa teria ocorrido na noite do dia 12 de abril e o despacho do magistrado foi assinado dia 13 de abril.
Na decisão, o magistrado esclarece que a prisão da mulher se deu por transportar drogas junto de outro comparsa, no dia 4 de abril deste ano. Neto destacou que, a prisão em flagrante, que depois foi convertida em preventiva, preencheu todos os requisitos legais.
No entanto, chegou à Justiça, a notícia que a prisioneira havia sido estuprada pelo policial civil, Elbeson de Oliveira, 41 anos, nas dependências de uma sala, destinada ao depoimento de mulheres vítimas de violência. Sendo assim, o juiz destacou a vítima do abuso poderia correr riscos no local.
“Nesse aspecto, é necessário resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, o que não se pode garantir se permanecer custodiada, pois flagrante a violação de direito em face de pessoa cuja tutela é de responsabilidade do Estado”, anotou Albino Coimbra Neto.
Na mesma ocasião, o alvará de soltura da suspeita foi expedido.
Tentamos contato com a Assessoria das Polícia Civil para obter maiores informações sobre o caso envolvendo um de seus membros. No entanto, a resposta é que o setor está em recesso pelo feriadão.
