Projeto de Resolução apresentado na sessão ordinária do poder legislativo, ocorrida nesta segunda-feira (26), propõe que as sessões ordinárias da Câmara de Amambai sejam realizadas no período noturno, ou seja, mudando da manhã para a noite.
O Projeto, de autoria dos vereadores Geverson Vicentim (PDT), Chico Ratier (PEN), Ismael Guarani Kaiowá (MDB) e Maikell Ruiz (PP), modifica artigos do Regimento Interno do poder legislativo.
Nova Redação
Se aprovados, os artigos 12 e 131, passarão a ter as seguintes redações:
Artigo 12, a eleição para renovação da Mesa Diretora será realizada na última sessão ordinária do mês de dezembro de cada ano civil, às 18h, não podendo ser antecipada, considerados empossados seus membros, automaticamente, no dia 1º de janeiro do ano subsequente;
Artigo 131, as sessões ordinárias são semanais, realizando-se às segundas-feiras, com duração de 4 horas, iniciando-se às 18h.
Justificativa
De acordo com os vereadores, autores da proposição, a iniciativa de mudança no horário atende solicitação de segmentos da sociedade que têm compromissos durante o dia e demonstram interesse em acompanhar as sessões legislativas.
“A maioria da população que trabalha ou estuda durante o dia, terá possibilidade de participar das sessões, o que gera maior efetividade democrática e influência direta dos cidadãos nas decisões do poder público”, reforça o vereador Geverson Vicentim.
O projeto foi encaminhado para as comissões permanentes do legislativo exararem seus pareceres e voltará para apreciação e votação, nas próximas sessões.
